Juristas estrangeiros se dizem chocados e defendem libertação de Lula

Publicado em: 13/08/2019

da NE

 

Ricardo Stuckert / Fotos Públicas

Manifesto em defesa do petista incluí professora citada por Deltan como referência no estudo contra corrupção

Eles seguem: “Por causa dessas práticas ilegais e imorais, a Justiça brasileira vive atualmente uma grave crise de credibilidade dentro da comunidade jurídica internacional”.

O procurador Deltan Dallagnol já recomendou entrevistas dela, apresentando a professora em redes sociais como “maior especialista mundial em corrupção e seu controle”.

Outros nomes de peso que assinam a carta são o professor italiano Luigi Ferrajoli, referência do garantismo jurídico no mundo, o ex-juiz espanhol Baltasar Garzón, que condenou o ex-ditador chileno Augusto Pinochet por crimes contra a humanidade, Alberto Costa, ex-ministro da Justiça de Portugal, e Herta Daubler-Gmelin, ex-ministra da Justiça da Alemanha.

Moro é o alvo central das críticas. Segundo os juristas, ele “não só conduziu o processo de forma parcial, como comandou a acusação desde o início”. “Manipulou os mecanismos da delação premiada, orientou o trabalho do Ministério Público, exigiu a substituição de uma procuradora com a qual não estava satisfeito e dirigiu a estratégia de comunicação da acusação.”

Eles finalizam dizendo ser “indispensável” que os juízes do STF “exerçam na plenitude as suas funções e sejam os garantidores do respeito à Constituição”. E pedem que as autoridades “tomem todas as providências necessárias para identificar os responsáveis por estes gravíssimos desvios de procedimento”.

Nós, advogados, juristas, ex-ministros da Justiça e ex-membros de Cortes Superiores de Justiça de vários países, queremos chamar à reflexão os juízes do Supremo Tribunal Federal e, mais amplamente, a opinião pública do Brasil para os graves vícios dos processos movidos contra Lula.

Além disso, colocou sob escuta telefônica os advogados de Lula e decidiu não cumprir a decisão de um desembargador que ordenou a liberação de Lula, violando assim a lei de forma grosseira.

É indispensável que os juízes do Supremo Tribunal Federal exerçam na plenitude as suas funções e sejam os garantidores do respeito à Constituição. Ao mesmo tempo, esperamos que as autoridades brasileiras tomem todas as providências necessárias para identificar os responsáveis por estes gravíssimos desvios de procedimento.


• Susan Rose-Ackerman, professora emérita Henry R. Luce de jurisprudência, Escola de direito da Universidade Yale;

• Pablo Cáceres, ex-presidente da Suprema Corte de Justiça da Colômbia;

• Luigi Ferrajoli, professor emérito de direito, Universidade Roma Três;

• Christophe Marchand, advogado inscrito na ordem de Bruxelas;

• Philippe Texier, ex-juiz, Conselheiro honorário da Corte de Cassassão da França, ex-presidente do Conselho econômico e social das Nações Unidas.

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