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Atingidos da Fronteira Noroeste cobram medidas emergenciais durante a pandemia

Publicado em: 22/04/2020

foto: arquivo do MAB/RS

 

 

 

No enfrentamento do COVID-19, o Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB vem apresentando diversas medidas para contribuir com a minimização dos impactos que as populações mais vulneráveis de todo o país vem sofrendo. Essas medidas estão relacionadas com a tarifa de energia, tarifa de água e gás de cozinha.

Nesse sentido, no Rio Grande do Sul, o Movimento protocolou um ofício junto ao governo do estado apresentando as propostas como a isenção das tarifas de água e luz e a redução do valor no botijão de gás de cozinha no período que durar a Declaração do Estado de Calamidade Pública. Também foram enviados ofícios a deputados federais e estaduais do Rio Grande do Sul, prefeituras e câmaras de vereadores de diversas regiões atingidas por empreendimentos hidrelétricos e por projetos de barragens. O objetivo é pressionar para que as medidas propostas para água, energia elétrica e gás de cozinha sejam implementadas e efetivadas pelo poder público.

Na grande região da Fronteira Noroeste, próxima a Argentina, ofícios foram enviados pelo MAB nos dias 26 e 27 de março de 2020, para as prefeituras e câmaras de vereadores de Alecrim, Porto Mauá, Novo Machado, Dr. Mauricio Cardoso, Santo Cristo, Derrubadas, Esperança do Sul, Tiradentes do Sul, Garruchos, Porto Lucena, Santo Antônio das Missões, São Nicolau, Pirapó, Roque Gonzales, Porto Vera Cruz, e Porto Xavier. Até o momento, o MAB aguarda o retorno dos destinatários.

Quanto a luz elétrica, o MAB propõe a isenção do pagamento das contas por quatro meses para todos os consumidores (residenciais e rurais);  a isenção do pagamento da energia elétrica para todos os consumidores de baixa renda enquanto durar a Declaração do Estado de Calamidade Pública; a anistia das dívidas e multas de contas atrasadas de consumidores das classes Residencial (B1) e Rural (B2); a proibição de aplicação de novos cortes de energia e multas aos consumidores das classes Residencial e Rural, durante a vigência da Declaração do Estado de Calamidade Pública; e a revogação do Decreto Presidencial Nº 9.642, assinado em dezembro de 2018, que acaba com o desconto dado aos pequenos agricultores, provocando um aumento de 40% na conta de luz rural. Além disso, defende a proibição de qualquer aumento das contas de luz no ano de 2020 e reivindica a aplicação para todos os consumidores do padrão de tarifas ofertado às grandes indústrias, bancos, shoppings centers e agronegócio, que pagam, em média, 55% a menos do que os consumidores residenciais e rurais nas contas de luz.

No tema da água, o MAB propõe a isenção do pagamento aos consumidores residenciais pelo período mínimo de quatro meses ou durante a vigência da Declaração de Estado de Calamidade Pública; a distribuição gratuita de água potável às famílias que não têm o acesso adequado ao saneamento básico. O MAB também defende a suspensão dos cortes de água e das multas, a proibição de aplicação de novas multas e a anistia das dívidas e multas de contas de água com pagamentos atrasados de consumidores residenciais no período da Declaração de Estado de Calamidade Pública. Sobre o gás de cozinha, os Atingidos por Barragens defendem a distribuição gratuita mensal do botijão de 13 kg às famílias de trabalhadores classificáveis ao programa bolsa família e o tabelamento do preço do botijão em R$ 35, como ocorreu durante a greve dos petroleiros.

            Tais medidas estão sendo apresentadas e discutidas para sua imediata implantação em todo o território brasileiro, dada a responsabilidade e a capacidade do Estado em implementar medidas que protejam a vida do povo.

Diante do agravamento da crise econômica, social e sanitária o MAB se coloca a favor da vida dos trabalhadores e trabalhadoras e defende que é preciso que o poder público garanta, a todo povo brasileiro, o direito básico e gratuito de acesso à energia elétrica, água e gás de cozinha para que a população consiga resistir a esse duro período.

 É hora de colocar a vida acima do lucro!

Movimento dos Atingidos por Barragens

 

Fonte: Assessoria de Comunicação do MAB/RS

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