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Sonia propõe adicional de insalubridade em grau máximo para profissionais da saúde

Publicado em: 19/05/2020

 

 

 

 

A vereadora Sonia Conti encaminhou proposição ao presidente da Fundação Municipal de Saúde, indicando o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo aos profissionais de saúde que atuam na linha de frente no atendimento a pacientes nas Unidades Básicas de Saúde, Unidades Sentinelas e demais postos de atendimento vinculados à FUMSSAR, durante o período de pandemia do Covid 19. O percentual passaria de 20% para 40%, conforme a proposta da vereadora.

Para Sonia, o aumento no percentual de insalubridade aos trabalhadores da saúde que laboram em atividades consideradas serviços essenciais se legitima, dada  a gravidade da pandemia, o atual estado de calamidade decretado, ao elevado risco de contaminação, a falta de tratamento eficaz comprovado e a alta letalidade da COVID 19, levando inclusive o Superior Tribunal Federal (STF) a reconhecer, no dia 29/04/20, que é possível caracterizar a COVID 19 como doença profissional, suspendendo o artigo 29 da MP 927/2020, que expressamente afastava a natureza ocupacional da contaminação pelo coronavírus.

“Em se tratando de uma pandemia sem precedentes históricos, de uma doença ainda sem expectativa de cura e com taxa de letalidade expressivamente alta, o esforço dos profissionais de saúde que enfrentam a COVID 19 diariamente merece ser reconhecido e recompensado de alguma forma. Não temos a pretensão de compensar o dano que o trabalhador possa vir a sofrer em caso de contaminação, mas a medida ameniza o desgaste e valoriza o trabalho que está sendo por eles desenvolvido”, justifica Sonia.

Ainda não há um levantamento oficial do número de profissionais da saúde afastados em todo Brasil devido ao Covid 19, mas há registros que até a última semana, cerca de 200 mil profissionais da área foram identificados como casos suspeitos da doença desde o início da pandemia. Destes, 31.790 casos já foram confirmados e 8.265 profissionais da saúde do país se encontram afastados de seus postos de trabalho, sendo que o RS tem quase 800 profissionais de saúde afastados por conta do Covid 19.

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde no último domingo, 17, o mundo já registra mais de 4,6 milhões de casos, com 313 mil mortes. Já o Brasil registra 241.080 casos confirmados, ultrapassando a marca de 16 mil mortes, sendo o 2º país com mais mortes diárias. Ainda, de acordo com a Secretaria Estadual da Saúde (SES), o Rio Grande do Sul contabiliza 144 mortes por conta da covid-19, chegando a 3.735 registros de coronavírus em 224 municípios.

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