• aanovo.png
  • BANNER.png
  • bannereich.png
  • comercio3.png
  • fabianetopo.png
  • gersoncpers.png
  • hermes2.png
  • jadlg.png
  • ponto10d.png
  • seeb.png
  • simpro.png
  • sind.png
  • sindis.png

Decreto de Bolsonaro abre caminho para privatização de unidades de saúde

Publicado em: 28/10/2020

do Congresso em Foco

Foto: Agência Brasil

 

 

 

 

 

Decreto assinado por Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, autoriza a equipe econômica a preparar um modelo de privatizações para unidades básicas de saúde. A norma foi publicada nesta terça-feira (27) no Diário Oficial da União.

O texto inclui a política de fomento ao setor de atenção primária à saúde no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República.

O decreto delega à equipe econômica a "preparação de estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada para a construção, uma modernização e a operação de Unidades Básicas de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.

Segundo o governo, os estudos terão a finalidade inicial de estruturar projetos pilotos, cuja seleção será estabelecida em ato da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia.

Em nota, o Conselho Nacional de Saúde criticou a decisão do governo e disse que a medida é arbitrária e tem como objetivo privatizar as unidades básicas de saúde no país.

“Nós, do Conselho Nacional de Saúde, não aceitaremos a arbitrariedade do presidente da República, que no dia 26 editou um decreto publicado no dia 27, com a intenção de privatizar as unidades básicas de saúde em todo o Brasil. Nossa Câmara Técnica de Atenção Básica vai fazer uma avaliação mais aprofundada e tomar as medidas cabíveis em um momento em que precisamos fortalecer o SUS, que tem salvado vidas. Estamos nos posicionando perante toda a sociedade brasileira como sempre nos posicionamos contra qualquer tipo de privatização, de retirada de direitos e de fragilização do SUS. Continuaremos defendendo a vida, defendendo o SUS, defendendo a democracia.” A nota é assinada pelo presidente do CNS, Fernando Pigatto.

Veja a íntegra do decreto.

  • bancarios-sindicato20160328.png
  • cprgsbannerl.png
  • d90d1784-7bef-4709-89cc-43a0c1bbea83.jpg
  • e9aa0085-5706-4b39-b64a-277c478a7fcb.jpg
  • servidores-municipais-logo250-201902.jpg
  • sindisaude.png
  • SitioMargarida200x200-20171116.jpg
  • 16f338d8-07ee-4170-b637-5f81d690af77.jpg
  • 69ec07e2-3820-4b13-becd-833c1be37021.jpg
  • baixo.png
  • BANNERL.png
  • bannersimpro2.png
  • CafePequeno20151016-164x164.jpg
  • jadlog20170906.gif