Fenaj lança campanha pela taxação de grandes plataformas digitais

via Coletiva.net

Objetivo é a criação de um fundo nacional para financiar Jornalismo

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) lançou uma campanha na qual defende a taxação das grandes plataformas digitais e a criação do Fundo Nacional de Apoio e Fomento ao Jornalismo (Funajor). O objetivo é fortalecer a profissão por meio da implementação de formas de financiamento público para a sua produção. A ação conta com o apoio da Federação Internacional dos Jornalistas (IFJ) e da Fundação Friedrich Ebert (FES). 

Mais especificamente, a proposta prevê a tributação de empresas como Google, Apple, Facebook, Amazon e Microsoft, com a criação de uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE). Trata-se de um imposto especial que permite sua destinação a determinado fim, neste caso, ao Funajor. A entidade defende que a luta é justa, pois estas grandes organizações possuem receitas bilionárias que não estão sendo taxadas.

A questão já era debatida pela Fenaj desde o final de 2020, com a criação de um grupo de trabalho (GT), que ouviu especialistas para identificar aspectos da legislação brasileira que fundamentassem a elaboração deste projeto. Mais recentemente, a proposta foi abordada no 39º Congresso da Fenaj, realizado em setembro.