Coluna do Orlando #30

Recorde de empregos com carteira assinada é fake news de Guedes

Em seu primeiro ano de governo (2002), Lula gerou mais de 800 mil postos de trabalho. No primeiro ano do segundo mandato (2007), a geração de empregos formais chegou a 1,9 milhão — um crescimento que superou o já excelente resultado de 2006, quando o País registrou  1,5 milhão de vagas com carteira assinada.

São resultados expressivos, perto dos quais o desempenho do primeiro ano de mandato de Jair Bolsonaro empalidece e fazem desafinar as fanfarras com as quais o atual governo tenta vender como “espetacular” a criação de 644.079 vagas de trabalho formal em 2019.

O desempenho de Bolsonaro fica muito longe do alcançado no primeiro ano de governo da presidenta Dilma (2011), quando o Brasil, a caminho do pleno emprego, criou mais 1,9 milhão de vagas com carteira assinada.

Quantidade e qualidade: O resultado do primeiro ano de Dilma é mais impressionante quando se leva em conta que o País teve um fortíssimo crescimento em 2010, último ano de Lula na Presidência, quando a geração de empregos foi de 2,5 milhões de postos formais. Mas as comparações não devem levar em conta apenas a quantidade, mas também a qualidade dos empregos gerados, alerta o economista Bruno Moretti, assessor da Bancada do PT no Senado. Das 644 mil vagas geradas sob a batuta de Bolsonaro e seu ministro Paulo Guedes, 85 mil são para o chamado trabalho intermitente. Formal, mas precário.

Nessa modalidade precária de contratação, o trabalhador fica à disposição do empregador, mas só recebe as horas trabalhadas — sem limite mínimo de carga horária. Ou seja, esse tipo de vaga, criada pela Reforma Trabalhista de 2017, só é formal porque é regida por um contrato. “Vale lembrar que o trabalhador, nessa modalidade, pode nem ser chamado para trabalhar ou pode trabalhar pouquíssimas horas. Mas, desde a reforma trabalhista, conta como emprego formal”, explica Bruno Moretti.

Menos garantias e direitos:  “Apesar do saldo positivo na geração de empregos em 2019, o resultado é compatível com um mercado de trabalho que gera majoritariamente vagas precárias”, aponta Moretti. As ocupações que surgem, atualmente, tendem a oferecer menos garantias, segurança e menos ou nenhum direito ao trabalhador. Um exemplo é o trabalho por conta própria, categoria onde se enquadram os motoristas de aplicativos, os fornecedores de quentinha e os entregadores de refeições.

Recorde da conta própria: O País tem hoje 24,6 milhões de pessoas sobrevivendo desse tipo de ocupação, um recorde da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios Contínua (PNADC), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em novembro de 2019, o Brasil registrou quase 12 milhões de desocupados e mais de 26 milhões de subutilizados — gente que desempenha uma carga horário inferior à sua disponibilidade e necessidade. Em 2020, a taxa de desemprego deve fechar o ano em 11,4%.

Desemprego de dois dígitos: Moretti ressalta que 30% da melhora do saldo de emprego formal entre 2018 e 2019 é intermitente. O economista não vê com otimismo o cenário de 2020: “O Brasil deve chegar ao final deste ano com uma taxa de desemprego de 11,4%”.

A manutenção da taxa de desemprego em dois dígitos, explica Moretti, é principalmente fruto das políticas de austeridade defendidas e implementadas pelo ministro da Economia de Bolsonaro, Paulo Guedes. “São medidas que afetam o investimento público e o consumo das famílias.

*Orlando Desconsi é graduado nas faculdades de Direito e Educação Física. Foi prefeito de Santa Rosa e deputado federal. Atualmente, assessora o deputado estadual Jeferson Fernandes (PT/RS).