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Centrais sindicais defendem revogação da reforma trabalhista após sinalização de Lula e Gleisi

Publicado em: 06/01/2022

do Brasil 247

 

"As mudanças que estão acontecendo na Espanha nos dão a esperança de que por aqui também possamos rever pontos de uma reforma imposta sem um debate", diz a nota

As principais centrais sindicais do país defenderam nesta quarta-feira (5) a abertura do debate para revogar a reforma trabalhista, aprovada em 2017 no governo de Michel Temer e no esteio do golpe de 2016. 

Manifestação ocorre logo após a presidenta do PT, deputada Gleisi Hoffmann, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizarem apoio às discussões pela retomada dos direitos trabalhistas retirados pela reforma

Em nota assinada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT); Força Sindical; União Geral dos Trabalhadores (UGT); Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB); Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e Central Sindical dos Trabalhadores (CST), a entidades dos trabalhadores elogiam a iniciativa a "contrarreforma" trabalhista que foi acordada entre governo, empresários e sindicatos de trabalhadores na Espanha para revogar a reforma realizada em 2012.

"As mudanças que estão acontecendo na Espanha nos dão a esperança de que por aqui também possamos rever pontos de uma reforma que foi imposta sem um debate social e com um deliberado viés pró capital e antissindical", diz a nota, divulgada pela Folha de S. Paulo.

As centrais afirmam que o movimento espanhol "pode ser uma sinalização que estimule" a reabertura deste debate no Brasil. "Passados quatro anos está claro que os objetivos da reforma trabalhista de Michel Temer (MDB), ampliada e aprofundada por Bolsonaro, revelou-se um desastre para a classe trabalhadora e para a nação", dizem.

Desde a mudança na legislação, o desemprego aumentou, assim como a precarização das relações de trabalho, afirmam as entidades. "Esse já era o quadro antes da pandemia de março de 2020. Após a adoção das medidas necessárias para contenção do coronavírus, a crise se tornou uma verdadeira calamidade".

Os candidatos à presidência nas eleições deste ano precisam colocar em pauta o fim da flexibilizações de direitos e a revogação da reforma trabalhista. Para especialistas, a Espanha, que foi modelo para criação da nova legislação em 2017, precisa também ser exemplo para a derrubada da atual política. Na última terça-feira (4), o parlamento espanhol revogou efeitos nocivos das novas trabalhistas aprovadas em 2012.

Em 2017, o então presidente Michel Temer (MDB) promulgou uma reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), conjunto de alterações nos dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O projeto ampliou a precarização do emprego, não criou postos de trabalho, reduziu a renda do trabalhador e prejudicou negociações coletivas e entidades sindicais.

Para a diretora ajunta do Diesse Patrícia Pelatieri, a revogação da reforma trabalhista da Espanha é uma “boa notícia para os trabalhadores brasileiros”, mostrando que há a possibilidade recuperar parte dos direitos perdidos. Patricia explica que o projeto aprovado no Brasil apenas rebaixou salários no Brasil, que nunca foram elevados. “Somos um país de baixa renda e péssima distribuição. Se você empobrece a população, também empobrece a economia. Então, o empresariado que defendeu a reforma foi muito burro, ainda mais aqueles que defendem o aprofundamento dessa flexibilização”, afirmou ela, em entrevista ao jornalista Glauco Faria, da RBA.

Recuperação de direitos

Entre as principais alterações na legislação brasileira estão a criação do contrato intermitente, a introdução da ideia de negociado prevalecendo sobre o legislado, a ampliação da jornada de trabalho parcial, a ampliação da terceirização. Para a diretora do Dieese, ainda vai demorar muito para ser retomado o que foi perdido, por isso “é preciso começarmos esse resgate o quanto antes”.

À Rádio Brasil Atual, o ex-ministro do Trabalho e da Previdência Social, Luiz Marinho (PT), acrescentou que a retomada dos direitos precisa ser uma bandeira da próxima eleição presidencial. “A política de precarização feita a partir do golpe de 2016 agravou o problema do desemprego e do subemprego. Em 2022, temos a possibilidade democrática de fazer a escolha correta e podermos voltar a sonhar, gradativamente, com o pleno emprego”, afirmou.

Ainda ontem, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, chamou a atenção para o processo de revogação na Espanha. E sinalizou que esse pode ser um projeto apresentado em sua futura candidatura. “É importante que os brasileiros acompanhem de perto o que está acontecendo na reforma trabalhista da Espanha, onde o presidente Pedro Sánchez está trabalhando para recuperar direitos dos trabalhadores”, tuitou.

Na avaliação de Luiz Marinho, a revogação da nova legislação trabalhista brasileira precisa ser compromisso do campo progressista. “Lula está sinalizando que essa deverá uma das saídas para o momento do Brasil. É plenamente possível resgatar direitos e reverter a reforma trabalhista, sem precisar voltar ao que era no passado e garantindo direitos”, acrescentou.