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Contribuição ao debate (por Alceu Van Der Sand)

Publicado em: 23/03/2020

por  Alceu Van Der Sand (*)

 

Prezado amigo/a!

 

Tenho sido cobrado a propor alternativas para crise atual.

Diuturnamente sou nominado como alguém que apenas pratica “ideologia” nas redes. Tenho dificuldade para entender isso.

Para ficar mais claro, tomo um conceito wikepediano:  Ideologia é um conjunto de ideias ou pensamentos de uma pessoa ou de um grupo de indivíduos. A ideologia pode estar ligada a ações políticas, econômicas e sociais. O termo ideologia foi usado de forma marcante pelo filósofo Antoine Destutt de Tracy.

Partindo desta premissa, em economia me associo aos que são chamados Keynesianos. Para se ter uma idéia da pobreza intelectual que vivemos, os que advogam esta escola de pensamento, constantemente  tem sido chamados de Comunistas.Se Keynes ouvisse isso, sairia no tapa com o cara que profere tal sentença.

Para um maior entendimento, maiores informações sobre Keynes podem ser consultadas no link abaixo. Mas na internet em sites mais acadêmicos, existe farto material para estudo e consulta. .

https://pt.wikipedia.org/wiki/John_Maynard_Keynes

Também, quem quiser aprofundar, sugiro a leitura pelo menos de obras resumidas dos Clássicos da Economia, Smith, Ricardo e Marx. Sim Marx, sobre ele sigo o conselho de Delfim Neto. Marx foi o que melhor explicou o funcionamento do capitalismo. Exemplo, se nossos capitalistas locais entendessem melhor o conceito de acumulação de capital de Marx, muitos deles trocariam caminhonetes milionárias, viagens a Miami e outros luxos de classe média por investimentos na própria empresa. Em tempo, a única coisa que Marx escreveu sobre socialismo foi o manifesto comunista. O restante, escreveu sobre interpretação do capitalismo. Tenho a obra, se alguém quiser, posso discutir sobre ela.

Mas atualmente, eu acho que é importantíssimo retomar Keynes.

Como uma espécie de guia de sugestões, tomei as propostas de um grupo de Professores da Faculdade de Ciências Econômicas das UFRGS.

Não são as únicas, acredito que o debate recém está iniciando, mas para mim, um bom começo

 

A seguir, as sugestões dos professores da UFRGS.

Nelas eu faço minhas observações NA COR VERMELHA  E sim, com ideologia.

Bem no final, uma modesta contribuição minha.

Boa leitura.

 

 

Diretrizes e medidas de combate à pandemia do corona vírus e para a recuperação da economia

Professores da Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS lançam manifesto com 32 sugestões de diretrizes e medidas de combate à pandemia do corona vírus e para a recuperação da economia. Os professores destacam as medidas contundentes que vêm sendo adotadas nos países em que a pandemia atingiu níveis mais graves e chamam a atenção para a necessidade de o Brasil seguir os mesmo passos, abandonando a timidez e mobilizando amplos recursos dos setores público e privado no imediato combate à crise. Não é hora para inação. O manifesto inclui medidas imediatas para suporte ao setor da saúde, medidas de sustentação do emprego e da renda no curto prazo enquanto durar a pandemia, medidas para assegurar disponibilidade de serviços de utilidade pública e habitação enquanto durar a pandemia, medidas de apoio a empresas fortemente atingidas pela pandemia e de garantia do abastecimento dos bens de primeira necessidade e medidas para recuperação e sustentação da economia.

Consulte o documento abaixo (pdf aqui – atualizado em 21/03). Interessados em subscrevê-lo podem fazer contato pelo Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

A Crise do Corona Vírus e a Economia Brasileira: contribuições para mitigar os efeitos sobre a sociedade brasileira

Manifesto dos professores da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FCE/UFRGS)

A Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FCE/UFRGS), por meio das(os) docentes signatárias(os) deste manifesto, vem à público colocar à disposição das sociedades sul-rio-grandense e brasileira conhecimentos acumulados por seu corpo docente em prol da construção de alternativas para a mitigação da grave crise em curso.

Mapeamos iniciativas já tomadas por governos de países mais fortemente atingidos pela crise a fim de fazer conhecer as estratégias em curso e contribuir com a discussão do caso brasileiro. Tendo este quadro internacional em vista, e sem desconsiderar as políticas já anunciadas pelo governo federal, apresentamos sugestões complementares emanadas deste corpo docente.

Os signatários formam um grupo heterogêneo, que reúne professores ativos e aposentados com diferentes compreensões teóricas e afinidades políticas, refletindo o caráter acadêmico plural da Faculdade. Juntos, buscamos o necessário consenso sob a premissa de que a inação aprofundará a crise e que, portanto, é necessário reconhecer as condições excepcionais que a pandemia nos impôs, sendo inadiável agir de forma contundente para garantir o futuro.

Reações internacionais à pandemia COVID-19 (Corona vírus)

Antes da crise

A economia global vinha crescendo de forma contida e instável na década que se seguiu à crise financeira de 2008-2009 e à Grande Recessão. Naquele momento e nos anos que se seguiram, os bancos centrais das principais economias de alta renda e de alguns países emergentes adotaram políticas fortemente expansionistas: as taxas de juros de curto prazo foram reduzidas para zero ou mesmo para níveis negativos e foram adotados programas de expansão quantitativa dos balanços dos bancos centrais. Em apenas um decênio, os quatro maiores bancos centrais (EUA, área do Euro, Japão e China) ampliaram a base monetária em US$ 15 trilhões.

Tais iniciativas evitaram o agravamento do colapso financeiro, por um lado, e relançaram novos ciclos de expansão de preços de ativos financeiros, de commodities até ações, por outro. Porém, a política monetária isolada, na ausência de um esforço fiscal de ampliação de investimentos em infraestrutura e recursos humanos, engendrou um quadro assimétrico, de euforia financeira, mas sem crescimento mais robusto do emprego e da renda nas economias então mais atingidas pela crise financeira global e a subsequente Grande Recessão dela derivada.

Os eventuais momentos de melhoria não se revelaram duradouros e acumularam-se desequilíbrios diversos, particularmente o excesso de endividamento de empresas e de famílias, a falta de investimentos produtivos e o baixo crescimento do emprego e das rendas do trabalho. Mais recentemente, as tensões entre Estados Unidos e China prejudicaram ainda mais o cenário externo, com efeitos deletérios no comércio global.

Portanto, o que já não era animador, agora tende a ficar pior. A expansão do PIB global, ao redor de 3% em 2019, poderá terminar 2020 em 1% ou 2%, se não menos, a depender da evolução da crise e das respostas governamentais. Somente no caso chinês, as projeções atuais da OCDE sugerem uma perda potencial entre 1 e 2 pontos percentuais na expansão da renda em 2020, o que pode comprometer algo como 0,2 a 0,4 ponto percentual do PIB em nível internacional.  No caso do Brasil, o nível de atividade segue abaixo do observado em 2014, com variações anuais de pouco mais de 1% na média dos últimos três anos. Tal valor é dramaticamente menor do que a média já pífia de 2,5% a.a. verificada nos últimos 35 anos.

É neste cenário bastante adverso que os atores privados e públicos estão tomando decisões cujas repercussões se darão plenamente ao longo dos próximos meses. Para combater a pandemia, reconquistar a confiança de consumidores e investidores e sinalizar para a recuperação efetiva das economias no longo prazo, os governos parecem ter iniciado um movimento de ruptura com a inércia das políticas prévias.

A pandemia e a economia global

A pandemia do COVID-19 eclodiu na China, economia que atualmente responde por 15% da renda global, 20% da produção de bens físicos – agrícolas e industriais –, 10% do comércio, e algo entre 8% e 9% do fluxo de turistas e do investimento direto estrangeiro. A economia chinesa é grande e muito integrada aos circuitos globais de produção e comércio. O país é um importante comprador de alimentos, energia e minerais, e sua desaceleração atinge fortemente seus fornecedores, como o Brasil.

A partir da crise chinesa desdobraram-se efeitos sobre a produção e o comércio internacional, bem como sobre a confiança de consumidores, empresas e investidores. O efeito-dominó sobre os mercados financeiros ampliou-se com a disseminação global da pandemia, em processo que ainda não atingiu seu ápice. Observou-se, então, uma queda generalizada nos preços dos ativos de renda variável (ações, commodities etc.), elevação nos custos de captação de recursos de curto prazo nos mercados interbancários, fuga de capitais em países emergentes, desorganização de cadeias produtivas dependentes de fornecedores chineses e queda adicional das exportações e dos fluxos de turismo, dentre outras consequências.

A crise tem múltiplas dimensões, todas graves e com desdobramentos que ainda não estão totalmente claros. Governos das principais economias avançadas, emergentes e em desenvolvimento estão adotando medidas de grande magnitude, que manifestam, também no plano econômico, a percepção de que o momento atual exige ações contundentes.

Tais governos apresentam distintas orientações políticas e ideológicas, têm diferentes trajetórias históricas e se organizam a partir de balizas institucionais e culturais que não necessariamente convergem. Porém, a despeito desta diversidade, e das soluções diversas então engendradas, sobressai a atuação estatal direcionada aos efeitos primários e secundários desta pandemia.

Os efeitos primários estão diretamente ligados: (i) ao esforço de atenuar a curva epidemiológica por meio de suspensão de atividades não prioritárias e que geram grande contato social; e (ii) à adoção de medidas de reforço dos sistemas públicos de saúde, bem como a forte orientação pública quanto ao uso dos recursos privados neste setor crucial.

Os efeitos secundários envolvem mais diretamente a economia no que se refere à capacidade de reprodução normal da vida social. Nas modernas sociedades de mercado, a sobrevivência dos indivíduos depende do bom funcionamento de diversas cadeias econômicas, que se estendem da produção ao fornecimento de bens e serviços. Para evitar a ruptura de partes essenciais de relações complexas, bancos centrais e governos estão anunciando medidas que garantem: acesso à liquidez com taxas de juros próximas a zero e limites de crédito muito mais elevados do que em momentos normais; (ii) reprogramação de prazos para o recolhimento de impostos, especialmente de empresas de menor porte; e (iii) ampliação dos instrumentos de apoio às camadas de menor renda e que estão mais vulneráveis às oscilações de preços de bens e serviços. O próprio Fundo Monetário Internacional recomenda um conjunto convergente de medidas e defende a atuação contundente e coordenada dos governos.

As iniciativas enumeradas abaixo refletem a realidade de países que possuem maior homogeneidade social e estruturas econômicas e políticas mais sólidas. Esta não é a realidade em países como o Brasil. Aqui, como em outros países emergentes e em desenvolvimento, o esforço de apoio aos segmentos mais frágeis da sociedade deverá ser redobrado, bem como as iniciativas de recuperação para o futuro.

São exemplos de medidas já anunciadas nos países de alta renda:

  1. Política monetária e creditícia: redução de juros e aumento das linhas de assistência dos Bancos Centrais
    • a)O FED, banco central dos EUA, reduziu sua taxa básica de juros para a faixa de 0,0% – 0,25%, tal como na crise de 2008-2009, e comprará US$ 500 bilhões em títulos públicos e US$ 200 bilhões em títulos hipotecários nos próximos meses. Ademais, criou linhas de crédito a juros próximos de zero, por até seis meses (prorrogáveis) para que os bancos repassem às empresas e famílias em dificuldades.
    • b)Outros bancos centrais estão reduzindo suas taxas de juros (Reino Unido, Austrália, Canadá, Noruega), em alguns casos para níveis entre 0% – 0,5%. Também estão anunciando programas de compras de títulos – públicos ou privados – para evitar a queda maciça de seus preços com efeitos deletérios sobre instituições financeiras e investidores individuais.
    • c)O Banco Central Europeu opera com taxas nominais negativas (-0,5%), pelas quais os bancos é que pagam juros sobre as suas reservas líquidas. Por enquanto, não anunciou redução adicional nos juros. Seu foco é ampliar dois programas estratégicos de estímulo aos bancos para manterem linhas de crédito às empresas e de compra de títulos.
  2. Política fiscal: flexibilização de regras fiscais, proteção de famílias e empresas em dificuldade
    • a)No caso europeu, governos nacionais e a União Europeia estão desenhando e introduzindo medidas cada vez mais amplas de apoio fiscal. O Eurogroup, entidade que reúne os Ministros de Finanças, anunciou, no dia 16 de março, medidas de esforço fiscal adicional de 1% do PIB regional (€ 200 bilhões) para estímulo de curto prazo e de 10% do PIB (€ 2 trilhões) para manutenção da liquidez, como apoio ao adiamento de pagamentos de impostos e provisão de garantias diversas. Esses recursos devem priorizar o fortalecimento e financiamento dos sistemas de saúde pública e o crédito para as pequenas e médias empresas.
    • b)O governo da França anunciou que fará o que for necessário para evitar a quebra das empresas por conta da crise. Em pronunciamento recente, o presidente Macron declarou que “Nenhuma empresa francesa, de qualquer tamanho, será exposta ao risco de colapso”. Medidas como acesso ao crédito e dilatação de prazos de pagamento de impostos e de serviços de utilidade pública (água, luz etc.), dentre outras, podem envolver centenas de bilhões de euros. Os governos de Espanha (€ 200 bilhões), Alemanha (€ 500 bilhões) e Reino Unido (£ 330 bilhões) avançam na mesma direção em suas medidas iniciais.
    • c)O governo federal dos EUA encaminhou medidas de apoio às empresas e famílias que somam US$ 850 bilhões e que dependem de aprovação do congresso. Todavia, há muita divergência em torno da política de proteção à saúde dos indivíduos atingidos pela pandemia, na medida em que, diferentemente do que é usual nos países europeus, os Estados Unidos não possuem um modelo de saúde pública, gratuita e universal.
    • d)Adotaram-se políticas setoriais voltadas aos segmentos mais atingidos pela crise, particularmente aviação, turismo e automotivo. Nacionalizações não são descartadas, mesmo que temporárias, como ocorreu na crise de 2008-2009. Em breve, é muito provável que novas medidas sejam anunciadas para evitar a falência generalizada de empresas automotivas, companhias aéreas e prestadores de serviços vinculados ao segmento de turismo.

O cenário global, que já indicava baixo crescimento e problemas diversos antes da crise, tende a piorar. Isto implica a necessidade de se atuar imediatamente para: (i) conter a tragédia humana representada pela pandemia; (ii) preservar empresas, empregos e renda; e (iii) proteger as camadas sociais mais vulneráveis. Quanto mais profundos e duradouros forem os impactos econômicos da crise, mais eficiente e atenta deverá ser a atuação estatal, que virá ancorada com os esforços privados.

Assim como em uma guerra, trata-se em primeiro lugar de se garantir a vitória e, em segundo lugar, de reconstruir as bases de funcionamento da sociedade. Horizontes e custos devem ser percebidos nestas dimensões. Eventuais flexibilizações e ampliações de gastos no curto prazo vão gerar efeitos fiscais, como o aumento da dívida pública, cujo equacionamento deverá se dar ao longo do tempo.

Ao se comparar a experiência atual com outros momentos de maior gravidade, como na crise de 1929, nos períodos que se seguiram às duas grandes guerras mundiais ou, mais recentemente, quando da crise financeira de 2008-2009, cabe lembrar que as políticas escolhidas para o enfrentamento dos problemas de curto prazo geram efeitos para o futuro. Assim, por exemplo, as respostas à crise financeira global produziram menos crescimento, mais desigualdade e uma crescente insatisfação das populações com as instituições políticas liberais e democráticas. Não sem razão, estas têm sido acusadas de favorecer somente as camadas de alta renda, em detrimento do conjunto da população.

Ainda é cedo para avaliar o que acontecerá a partir da pandemia do COVID-19, mas podemos sinalizar para dois cenários gerais. Um primeiro cenário em que, após as medidas de socorro mais imediatas, os governos retornem ao “mais do mesmo” e optem pela adoção de políticas convencionais de consolidação fiscal. Estas onerariam as classes baixas e médias, pois estão associadas à perda de vitalidade na oferta de serviços públicos gratuitos e universais (saúde, educação, pesquisa científica, proteção do meio ambiente, cultura etc.) e à tributação regressiva (quem ganha mais paga proporcionalmente menos da sua renda) que protege o patrimônio e as rendas mais elevadas. Temas estruturais como a tributação de ganhos financeiros – das novas empresas de serviços de alta tecnologia e de paraísos fiscais, para citar alguns – e maior regulação das finanças seguiriam à margem das políticas públicas.

Um segundo cenário seria o da percepção de que a coesão social e a proteção dos indivíduos deveriam voltar ao centro de atenção das políticas públicas. Com isso, abrir-se-ia a possibilidade do redesenho das formas de gasto público e do seu financiamento. A experiência do pós-segunda guerra, especialmente na Europa, é uma referência útil neste sentido. Todavia, a mesma precisa ser renovada, tendo em vista aspectos como a maior integração global das economias, o crescimento e o envelhecimento das populações, os efeitos das novas tecnologias (robotização, inteligência artificial etc.) sobre o mundo do trabalho e as mudanças climáticas. Todos estes temas já têm sido objeto de reflexão e não faltam sugestões práticas de novas formas de políticas públicas – como a criação de mecanismos de renda universal não condicional – e de seu financiamento. Mais do que uma questão técnica, o segundo cenário depende de mudanças políticas, cujos horizontes se abrem com a crise do COVID-19.

Sugestões para a economia brasileira: agir para garantir o futuro

A realidade brasileira é diversa e desafiadora. O país vem de uma trajetória longa de crescimento baixo e instável, que se agravou nos últimos cinco anos. Os impactos sociais deste contexto já se faziam sentir antes da crise do COVID-19, com a elevação nas taxas de desemprego e na pobreza e deterioração na distribuição da renda. As repercussões do baixo dinamismo da economia sobre a situação fiscal dos governos em todos os níveis foram se agravando, o que ampliou o constrangimento para os investimentos públicos em infraestrutura física e social.

A crise eclode em um momento extremamente desfavorável. Os sistemas de saúde pública e proteção sanitária, bem como as áreas de pesquisa científica básica e aplicada, estão sendo extremamente demandados no mundo e o serão no Brasil. As empresas e famílias, já pressionadas por dificuldades de caixa, terão meses difíceis pela frente.

Por outro lado, o Brasil tem instituições, públicas e privadas, que já foram testadas em momentos de crise, como em 2008 e 2009 ou durante a disseminação do vírus H1N1, e que se mostraram capazes de mitigar os efeitos internos de cenários globais adversos. Há um leque de experiências de políticas sociais e de crédito que foram muito bem-sucedidas e um histórico de atuação eficiente de órgãos vinculados à saúde e à segurança sanitária. Tais competências estatais precisam ser mobilizadas ativamente, tanto no curto prazo, quanto nos anos que se seguirão.

Com o propósito de mitigar os efeitos imediatos da pandemia e permitir uma rápida retomada da atividade econômica, sugerimos, sem a pretensão de sermos exaustivos e com o devido ajuste a fim de evitar sobreposição de iniciativas, que os governantes considerem as 32 diretrizes e medidas sinalizadas a seguir:

Medidas imediatas para suporte ao setor da saúde

  1. Disponibilizar recursos novos, e não apenas por remanejamento de rubricas do orçamento, no montante necessário ao eficaz combate da pandemia pelo sistema de saúde. Keyenesiano.
  2. Adotar estímulos governamentais de demanda – compras de equipamentos, kitsde testes e outros produtos, etc. – ao complexo industrial de saúde e às instituições e laboratórios da área de saúde. Isto estimula a indústria de equipamentos. Inclusive, indústrias voltadas a outros setores podem ser remodeladas para produzir tais equipamentos
  3. Adotar estímulos governamentais de oferta – forte aumento dos investimentos e contratações emergenciais de pessoal, inclusive a contratação de estudantes da área de saúde que estejam cursando o último ano de sua graduação – ao complexo industrial de saúde e às instituições e laboratórios da área de saúde.OK Keynesiano
  4. Realizar compras e celebrar acordos internacionais para a provisão adequada de produtos de saúde.De preferencia com a China, que tem experiência e está demonstrando, na prática, a ajuda que está dando a Europa.
  5. Reconverter, eventualmente, empresas para a produção de bens de saúde, como respiradores, kitsde testes e outros. OK.Já falei acima
  6. Adaptar locais como navios da marinha, hotéis e outros para fins de atendimento médico, descongestionando setores emergenciais dos hospitais.
  7. Disponibilizar obrigatoriamente, se necessário, toda a capacidade instalada de serviços de saúde nos setores privado e público.
  8. Transferir recursos às secretarias estaduais e municipais de saúde para fins de ampliação de UTIs em antecipação ao pior cenário de evolução da pandemia.
  9. Prover assistência especial, inclusive financeira, aos profissionais da saúde.
  10. Aplicar formas de proteção específica a moradores de aglomerados insalubres – ampla orientação sobre medidas de prevenção, capacitação urgente de agentes comunitários de saúde e de assistentes sociais para proteção do COVID-19, fornecimento gratuito de EPIs (máscaras etc.).

Medidas de sustentação do emprego e da renda no curto prazo enquanto durar a pandemia

  1. Adotar iniciativa de sustentação da renda para empregados do setor privado, com postergação do recolhimento de impostos. Vários estados já estão adotando. No RS Corsan já tem medidas.
  2. Conceder empréstimos com prazos dilatados e com juros zero para a manutenção de pequenos empreendimentos e seus postos de trabalho, a ser rapidamente operacionalizada pela rede de bancos públicos. Politica monetária de Estado. Principio Básico de uma economia que precisa se recuperar. Isto até o mais liberal dos liberais provavelmente aprova.
  3. Induzir as empresas a conceder licenças remuneradas aos trabalhadores, com subsídio público e manutenção da renda, dando especial atenção às trabalhadoras com responsabilidades na provisão de cuidados de crianças, idosos e enfermos e em afazeres que sustentam o cotidiano das familiais brasileiras. Considero esta medida de fundamental importância. Até o momento, vi alguma vontade do Governo Federal. Considero Urgente. Senão a economia para.
  4. Conceder isenções fiscais a trabalhadores autônomos e microempresários. Fundamental
  5. Instituir programa de renda básica universal no valor de um salário mínimo mensal de modo a atingir 50% da população, com particular atenção às trabalhadoras informais sobrecarregadas com encargos familiares e especialmente vulneráveis nesse momento. Quem deveria apoiar isso para ontem, são os donos dos supermercados. Assim, se protegem contra possíveis saques em breve. A FOME não perdoa. Vivemos um dos momentos de grande desigualdade social.
  6. Ampliar o valor do bolsa família em 20 %.Ampliar as famílias BENEFICIARIOS
  7. Suspender o pagamento das dívidas dos estados por quatro meses e, nos casos mais graves, garantir recursos a que estados paguem os salários de seus servidores em dia.STF já permitiu a São Paulo, já que o Governo Federal não se mexe..Para o RS, esta medida é Prá ontem. ...

Medidas para assegurar disponibilidade de serviços de utilidade pública e habitação enquanto durar a pandemia

  1. Suspender o pagamento de serviços de utilidade pública como energia, água, gás e telecomunicações.Ja falei.Aliás, até El Salvador já fez isso.
  2. Suspender os cortes de fornecimento por falta de pagamento nos serviços de utilidade pública como energia, água, gás e telecomunicações.OK OBRIGAR A RGE fazer isso. Tá na mão dos Chineses. Temos que articular com nossas Cooperativas de Eletrificação.
  3. Suspender as execuções hipotecárias e os despejos por não pagamento de alugueis, inicialmente pelo período de seis meses. Medida de suma importancia. Caso contrario, tem lojinha que quebra em um mês. Fora o problema habitacional que irá gerar. Tem gente que vai morar embaixo da ponte.

Medida de apoio a empresas fortemente atingidas pela pandemia e de garantia do abastecimento dos bens de primeira necessidade

  1. Conceder isenções fiscais e dilatação de pagamento de tributos para pequenos negócios diretamente atingidos pela pandemia. Algumas medidas já tomadas. FGTS, INSS e outros.
  2. Criar linhas de crédito para micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais, com baixo custo e prazos adequados, condicionando as empresas a manterem os empregados. Já enviei carta ao SICREDI ao qual sou associado. Inclusive, propus que as sobras a serem depositadas aos associados sejam, voluntariamente, destinadas a um fundo que será repassado para as Secretarias de Assistencia Social dos municípios e utilizados especificamente ao banco de alimentos.
  3. Monitorar de modo permanente as condições de produção e abastecimento de bens de primeira necessidade, especialmente quando direcionados à população carente. Isso cada município pode fazer. Aqui, já temos uma lista de feirantes que farão entrega em casa. Municipio precisa montar um reforçado banco de alimentos.

Medidas para recuperação e sustentação da economia

  1. Intervir fortemente no mercado de câmbio, usando métodos eficazes para sustar a sangria de reservas.POLITICA MONETÁRIA. GOVERNO FEDERAL
  2. Instituir imposto sobre lucros dos bancos e elevar excepcionalmente a cobrança de impostos sobre ganhos em operações day trade, sem prejuízo de outras medidas tributárias que não penalizem a produção e a população de menor renda, a fim de mitigar os efeitos sobre o erário público dos custos associados ao gerenciamento dos efeitos da pandemia. CORRIGIR tabela do Imposto de Renda. IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS. Ser igual aos americanos e europeus, IMPOSTO SOBRE HERANÇA, AS GRANDES. AUMENTAR O IMPOSTO DOS BANCOS. BANQUEIRO NÃO PAGA IMPOSTO DE RENDA.
  3. Ampliar o nível dos investimentos públicos, sobretudo em infraestrutura e energia, a fim de mobilizar recursos produtivos ociosos em decorrência da crise. Keynesiano PURO
  4. Realizar programa amplo de investimento em saneamento a fim de atender a totalidade da população brasileira em prazo definido, com mobilização de recursos públicos e privados. Keynesiano
  5. Retomar a atuação do BNDES como indutor e agente financiador de investimentos privados em formação de capital fixo com condicionalidades à geração e/ou manutenção de empregos. Retomar o protagonismo do BNDES, um dos poucos países que tem esta ferramenta. Como ficou comprovado, a tal caixa preta do BNDES só deu $$ para uma consultoria norte americana.
  6. Reativar o BNDESPar com ênfase de atuação em setores geradores de emprego, inovadores e de infraestrutura. A experiência brasileira é muito positiva no sentido de criar empresas saudáveis.
  7. Ampliar a atuação da FINEP como indutor e agente financiador de investimentos públicos e privados em inovação. Neste mundo, estão as empresas de tecnologia. Nós nos enganamos muito com as Start Ups. A tecnologia de peso, hoje, está na mão dos chineses e americanos. Exemplo local. Sequer os inversores de fotovoltaica são produzidos com tecnologia nacional.POderimos citar um rosário de coisas.
  8. Revogar a chamada “lei do teto” (EC 95) dos dispositivos constitucionais e promover, após a superação da crise, ampla rediscussão em âmbito infraconstitucional conjuntamente a uma reforma tributária.
  9. Suspender a tramitação da chamada “PEC emergencial” e de demais medidas que implicariam fortes restrições ao combate à pandemia e à recuperação da economia brasileira. ESTA É A PEC da morte. Revoga JÁ.

 

 

  ALÉM DESTAS SUGESTÕES AI VÃO AS MINHAS.

 

1 – Que o município disponibilize um num de tel para receber doações de alimentos. Seria assim. Eu faço compras virtuais no meu supermercado de preferência. Este, entrega no banco de alimentos.

2 – Que os bancos locais sejam intimados a destinar pelo menos 10% dos seus lucros líquidos do ano que passou para ajuda humanitária nos municípios. Valores equivalentes a cada agencia em cada município.

3 – Já enviei correspondência ao Presidente da Cooperativa de Credito à qual sou associado.

4 – Assim que a fase de quarentena for liberada, que os municípios organizem frentes de trabalho emergenciais. Contratos de trabalho temporário para enfrentar o volume de trabalho que ficou para trás. Limpeza urbana, melhorias, obras públicas etc. Os recursos para isso advindos de financiamento emergencial junto aos bancos públicos.

5 – Que a secretaria de desenvolvimento econômico, ou equivalente, proponha um pacto social entre locatários e inquilinos. Por 90 dias os inquilinos pagam apenas 30% do valor do aluguel. Após este período, os valores são renegociados (prazos e valores).  Em contrapartida, os locatários se comprometem a garantir os empregos de seus funcionários, mesmo que também negociadas as suas remunerações.

 

(*) Alceu Van Der Sand é professor universitário e administrador.

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