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Confissões do marreco (por Adalberto Paulo Klock)

Publicado em: 06/05/2020

 

Hoje, dia 05/05/2020, dei-me a pachorra de assistir ao Jornal Nacional da Globo, anunciando-se como devastador o depoimento do ex-paladino da justiça, o Sérgio Moro. Mas tudo que vi é um ser que tem falta de noção de suas posições técnicas e jurídicas. Poderia, sem dificuldade, ser condenado por denunciação caluniosa e outros crimes. Afora muitos outros antes disso. E oxalá o seja.

A falta de noção jurídica desse ex, pasmem, juiz federal é acachapante. 

Em primeiro lugar, em uma república do tipo brasileira, muito embora haja separação dos poderes, as instituições devem refletir exatamente o que são seus governantes em cada um dos poderes. 

Um governante democrático respeita as instituições e aceita elas se governarem, estabelecendo apenas certos critérios de atuação. Já os mais autoritários ou intervencionistas mantém as instituições sob seu jugo, como o fez Collor, FHC, Temer e agora Bolsonaro. E isso não é só na Polícia Federal, ocorre em praticamente todas os órgãos. Ou alguém vai dizer que Geraldo Brindeiro, Procurador-Geral da República de 1995 a 2003, nomeado por Fernando Henrique Cardoso e que engavetou todos os inquéritos e pedidos por atos ilegais e de destruição do Brasil promovido por FHC, ficando conhecido como o Engavetador-Geral da República, era o exemplo de republicanismo!? 

Não adianta ter saudades dos governos democráticos de Lula e Dilma, que respeitavam as escolhas das instituições, nomeando o escolhido democraticamente pelos seus integrantes e não interferindo nelas. Isso foi exceção (e para mim o erro cometido por eles e que derrubou Dilma), pois sempre, antes e depois deles, as instituições foram e são direcionadas conforme o governante, que hoje é o Bolsonaro. Já cansamos de ver filmes americanos onde lá o Presidente comanda ações da polícia ou forças especiais (civis e militares) diretamente e ao vivo via satélite, determinando e autorizando suas ações com estudo prévio e pleno conhecimento de tudo. Aqui no Brasil um presidente tem muito mais poder, nesse sentido, que o presidente americano, pois aqui as nomeações de chefia, direção e assessoramento, em quase sua totalidade, são nomeações políticas (o que também é absolutamente errado, mas legalmente previsto) e, mais, podendo as nomeações serem feitas e desfeitas ao livre arbítrio do gestor, no caso o Presidente. São nomeações e exonerações ad nutum (sem motivo), diz-se juridicamente. E os ministros do executivo também são de livre nomeação e exoneração, como foram as exonerações de Mandetta e Moro.

O presidente tem a obrigação de ter pleno conhecimento das ações das instituições, gerenciando-as para a plena realização do estado de direito e da persecução de suas finalidades. Não pode, é verdade, utilizar as instituições para fins pessoais ou impedir suas ações, mas isso somente é possível averiguar à posteriori dos atos realizados pelos gestores das instituições, nunca previamente (e nisso o Ministro Alexandre de Moraes errou feio, insistindo na judicialização da política). 

Mas o Moro, pobre Moro, declarou, por exemplo, que disse ao presidente não poder intervir na investigação porque os atos eram determinados diretamente pelo Ministro Alexandre de Moraes. Ou seja, se não fosse determinação do Ministro Alexandre ele poderia intervir(?!). 

Vejo, no caso, apenas dois sem noções: Moro e Bolsonaro. O primeiro dito como o paladino da justiça, mas que negava os mais básicos princípios de direito a todos os réus que caíam no seu raio de ação, e mesmo agindo como um bandido de toga era aplaudido por ministros, por entidades de classe e tribunais que exibiram seu lado simplesmente fascistas, demonstrando o quanto há de necessidade ainda de controle social e democratização dessas entidades e tribunais. O segundo, Bolsonaro, é o que sempre foi, a representação do grotesco, do atraso, do preconceito e da ignorância. E o mais triste é ele, mesmo depois de todo esse espetáculo dantesco que é sua forma de agir e seu governo desastroso, ter ainda quem o defenda e siga. Aparenta ser essas características de Bolsonaro muito mais presentes em nossa sociedade do que queremos acreditar. Assusta isso, pois deixa claro que o fundo do poço brasileiro pode ser bem mais fundo.

*Adalberto Paulo Klock é servidor público.

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