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Fim do Bolsa Família deixa milhões de beneficiários na incerteza

Publicado em: 03/11/2021

da Revista Fórum

 

Programa deixa de existir para dar lugar ao Auxílio Brasil, que ainda está repleto de dúvidas quanto a sua viabilidade

Na última sexta-feira (29), o Programa Bolsa Família realizou o pagamento de sua última parcela, o que pode ser entendido como o fim de uma era.

Todavia, o fim de uma era não significa necessariamente que uma outra vai se iniciar, pois, o Auxílio Brasil, programa do governo Bolsonaro que visa substituir o Bolsa Família, ainda está cercado de incertezas quanto a sua viabilidade.

Ao longo de 18 anos, o programa Bolsa Família, criado nos governos do PT (200-16), já foi considerado como um dos melhores no mundo e um modelo a ser replicado em outros países no que diz respeito a políticas de distribuição de renda.

Atualmente, são (eram) atendidos pelo programa Bolsa Família 14,84 milhões e os beneficiários agora só vivem de incertezas sobre o programa substituto.

Estudo divulgado pelo Ipea em 2019 apontou que, em 2017, as transferências do programa retiraram 3,4 milhões de pessoas da pobreza extrema e outras 3,2 milhões da pobreza.

O levantamento também indica que, entre 2001 e 2015, o Bolsa Família respondeu por uma redução de 10% da desigualdade no país.

Em 2020, um relatório publicado pelo Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Ministério da Economia, em 2020, apontou que o programa obteve sucesso em reduzir a pobreza no Brasil de “modo significativo”.

O programa Auxílio Brasil depende da aprovação da PEC dos Precatórios no Congresso Nacional. Porém, o governo já trabalha com a possibilidade de isso não aconteça e, ao invés de instituir a nova política, decretaria novo estado de calamidade e prorrogaria por mais um ano o Auxílio Emergencial no valor de R$ 220.

Como se vê, a única certeza nesse momento é o fim do Bolsa Família e o risco de milhares de famílias ficarem desassistidas e retornada à miséria extrema.

Brasil pode viver situação de miséria inédita

Com as incertezas que rondam o programa Auxílio Brasil e o futuro do auxílio emergencial, a economista Tereza Campello, uma das criadoras e gestoras do Bolsa Família atenta para o fato de que o Brasil pode viver um momento inédito em termos de miséria de pessoas desassistidas.

“O poder de compra do Bolsa Família hoje seria de R$ 300, só que naquela ocasião a gente tinha 4% de desemprego. Então hoje você tem mais de 20% de desemprego, se somar o desemprego aberto e o oculto, e eles dizem que vão aumentar e vão fazer um programa muito melhor, não vão conseguir nem chegar no valor do Bolsa Família de 2014”, analisa Campello.

Em seguida, a economista explica que o país pode viver uma situação de miséria inédita em sua história. “É uma situação dramática. Se eles não fizerem nada, a situação de caos e de desproteção será um padrão jamais visto na história do Brasil recente, do pós-Segunda Guerra. Nós desconhecemos uma situação parecida.”


“Bolsonaro está destruindo os programas sociais”

Recentemente, a presidenta do PT e deputada federal Gleisi Hoffmann (SC) também criticou o programa que visa substituir o Bolsa Família. A parlamentar afirma que o governo federal está “destruindo os programas sociais”.

“Bolsonaro nunca defendeu o Bolsa Família. Ele só está se preocupando agpra com o programa, porque isso, na cabeça dele, pode gerar dividendos eleitorais. O problema é que o Bolsonaro não está só trocando de nomes, ele está destruindo os programas. É o que ele está fazendo com o Bolsa Família agora, que sempre foi um programa estruturado e está relacionado com um conjunto de outras medidas para ajudar a tirar pessoas da miséria”, criticou.

Auxílio Brasil é uma “farsa”

O deputado federal e ex-ministro Patrus Ananias (PT-MG), responsável pela implantação do Bolsa Família em 2003, durante o governo Lula, declarou no programa Fórum Onze e Meia durante entrevista em setembro deste ano, que o novo Bolsa Família do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) “é uma farsa”.

“É uma farsa completa. Temos que primeiro falar sobre o Bolsa Família, que é uma experiência exitosa. Nós integramos o programa com outras políticas públicas, respeitando as características de cada uma para promover a vida, o bem comum, o desenvolvimento com justiça e inclusão social”, afirmou.

Durante a conversa, Patrus explicou ponto a ponto as diferenças entre o Bolsa Família e o Auxílio Brasil.

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